Partidos brasileiros acionam STF para que Jair Bolsonaro seja obrigado a adquirir vacina contra COVID-19
Cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a vacina produzida pelo, Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, chegue para a população brasileira.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Cidadania pedem para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a adotar procedimentos administrativos, éticos, científicos e de segurança para que a União possa, dessa forma providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A ação surgiu após declarações públicas que Bolsonaro fez contrárias ao que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, havia dito aos governadores, que o Ministério iria adquirir 46 milhões de doses da vacina (Coronavac) desenvolvida em parceria pela Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science.
Segundo os autores da ação, há inconsistências na afirmação em que Bolsonaro diz que não irá adquirir doses da “vacina chinesa”, ao mesmo tempo que em que reservou crédito de R$ 1,9 bilhão para celebração de contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa farmacêutica AstraZeneca, para à aquisição da vacina de Oxford, “revela conduta incompatível com as elevadas responsabilidades do cargo e apta a caracterizar flagrante desvio de finalidade”.
“A interrupção da colaboração entre o governo federal e o Instituto Butantan, sem justificativa científica ou técnica prévia, é ato inconstitucional e que milita contra a vida das pessoas”, afirmam os responsáveis pela ação. Por isso, exigem que o Executivo federal informe, em no máximo 30 dias, os planos, programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a Covid-19, que deve incluir cronogramas, ações de pesquisa ou desenvolvimento próprio ou em colaboração, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos e a previsão orçamentária e de dispêndio. Também pedem que a atuação da Anvisa na análise da vacina seja livre de ameaças e constrangimento. Com informações do Supremo Tribunal Federal.