Candidatos pardos e pretos superam o número de brancos nas eleições
As eleições municipais deste ano contam com a proporção de números de candidatos pretos ou pardos (49,9%) maior do que as de brancos (48,1%) nos pedidos de registro de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os dados comparativos deste ano e de 2016, podem ser acessados nas estatísticas eleitorais através do site http://inter04.tse.jus.br/.
Nas eleições de 2016, a diferença de candidatos brancos e negros foi de 3,69%. Os dados das eleições 2020 divulgados pela Justiça Eleitoral estão em fase de estabilização, mas em relação a cor e raça, por volta de 267 mil candidatos (48,1%) se disseram brancos, 219 mil (39,4%) se declararam pardos e 58 mil (10,5%) afirmaram ser pretos em 2020. Nas Eleições Municipais de 2016, houve 255.689 candidatos brancos (51,45%), 194.402 pardos (39,12%) e 42.916 (8,64%) candidatos pretos.
O aumento no número de candidatos vem de encontro com a consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstos na legislação poderia ser reservada, exclusivamente, para candidatas pretas. E propôs que 50% das vagas e da parcela do FEFC poderiam ser direcionadas para candidatas pretas.
No dia 25 de agosto de 2020, a Justiça Eleitoral decidiu a favor da valorização das candidaturas da população negra. Na mesma sessão administrativa daquele dia, o TSE determinou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de Fundo Eleitoral, e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros (pretos e pardos) que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
O TSE definiu que a medida só valeria nas Eleições de 2022, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no, dia 3 de outubro deste ano, que a medida deveria ser implementada nas eleições municipais de 2020.
O relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que esse tipo de ação afirmativa repara injustiças históricas trazidas pela escravidão. “O racismo no Brasil não é fruto apenas de comportamentos individuais pervertidos; é um fenômeno estrutural, institucional e sistêmico. E há toda uma geração, hoje, disposta a enfrentá-lo” afirmou Barroso. Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.