Corumbá recebe Justiça Federal Itinerante entre os dias 16 e 20 de novembro
Corumbá será a primeira cidade de Mato Grosso do Sul a receber a ação Justiça Federal Itinerante, marcada para acontecer entre os dias 16 e 20 de novembro na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral. O trabalho tem o objetivo de levar a presença do Estado-Juiz em locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, estabelecendo o princípio da dignidade humana como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Serão atendidos moradores dos assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e II. Para atendimento, o munícipe precisa apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e comprovantes ou provas do direito alegado, tais como: atestados, laudos, exames (em casos previdenciários e benefícios sociais). A ausência de documentos não vai impedir o atendimento.
“Essa será uma ação muito importante para nossa população rural, que por conta da distância e da rotina do campo, muitas vezes tem dificuldade de vir até a área urbana para resolver suas questões. Agora eles terão a oportunidade de receber esse atendimento especializado bem perto de suas casas. E para fortalecer a iniciativa, a Prefeitura vai até disponibilizar o transporte dessas pessoas que precisarão do atendimento até a escola”, afirmou o prefeito Marcelo Iunes durante encontro com o juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, realizado em setembro.
“Nós estaremos aqui, dos dias 16 a 20, atendendo as populações menos assistidas no que toca aos benefícios previdenciários e assistenciais. A Justiça Federal se fará presente na região do Tamarineiro e do Taquaral com um caminhão que foi todo adaptado pra fazer esse atendimento. Ele conta com sala de audiência, conta com toda a estrutura necessária para que, durante o desenvolvimento dessas atividades, os juízes, servidores, possam fazer com que chegue a essas pessoas o atendimento em relação aos benefícios previdenciários”, detalhou o juiz federal.
“A ideia é atender essas pessoas e dar um resultado a elas dentro de um prazo de seis meses, se o caso inclusive concedendo os benefícios e determinando ao INSS cumprimento”, complementou Ricardo Damasceno, que agradeceu o apoio do Executivo municipal. “Hoje nós conversamos com o prefeito da cidade e a ideia é que a Prefeitura faça o apoio por meio da logística necessária, como o transporte das pessoas, como a sessão do espaço público, que é uma escola pra que esteja sediado o caminhão e a estrutura da justiça para realizar essa ação social que será feita em novembro, do 16 ao 20”, reforçou na época o juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Corumbá
*** Ação foi definida em setembro, durante reunião entre a Prefeitura e o Juizado Especial Federal (Foto: Renê Marcio Carneiro)