Cerca de 7 mil frascos de álcool em gel são retidos em transportadora de Corumbá

Carga de aproximadamente 7 mil unidades de álcool em gel encontrada em pátio de transportada local, que seria exportada para a Bolívia, foi requerida pela Receita Federal de Corumbá, por ser identificada como de interesse brasileiro no combate à Covid-19, conforme orientações administrativas do Ministério da Saúde.

A requisição da mercadoria, por se tratar de uma Emergência em Saúde Pública, é uma ação formalizada nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Todo material retido foi registrado conforme procedimento administrativo, com a devida notificação do exportador quanto ao processo adotado, assegurado o direito à justa indenização.

De acordo com a assessoria da Receita Federal de Corumbá, as mercadorias estão sob a guarda da Alfândega da Receita Federal em Corumbá-MS e serão encaminhadas ao Ministério da Saúde para utilização no combate ao Coronavírus.