Abertas as inscrições para o programa de auxílio financeiro “MS Cultura Cidadã”
Estão abertas até 13 de setembro as inscrições para o programa “MS Cultura Cidadã”, voltado para trabalhadores da Cultura de Mato Grosso do Sul que tiveram a renda afetada pela pandemia. Os selecionados terão direito ao auxílio de R$ 1.800,00, depositado em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600,00. A iniciativa acontece pela Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic) por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).
As inscrições devem ser feitas pela internet, pelo portal do Mapa Cultural MS. “Esse é o terceiro auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura compondo o pacote ‘Retomada MS’, anunciado pelo Governador Reinaldo Azambuja, que visa atender os setores mais impactados pela pandemia”, destacou o secretário de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso. Ressaltando ainda que o auxílio “representa o compromisso do Governo do Estado com o setor cultural”.
Conforme o secretário, a parte burocrática já foi finalizada e a plataforma está pronta para o cadastro desses trabalhadores no período de 15 dias através do Mapa Cultural”, destaca o titular da pasta.
Auxílio para a cultura
Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.
O alento só veio com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II”, beneficiando mais de 800 pessoas, tornando assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.
Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.
Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. O programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Os pré-requisitos para usufruir deste benefício
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço: Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Paula Navarro com informações do Portal do Governo