Câmara aprova projeto de readequação do Plano Municipal de Infância e Adolescência
Os vereadores de Corumbá aprovaram na manhã dessa sexta-feira, 21 de fevereiro, um Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, dispondo sobre a readequação do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), para o período de 2020/2024.
A aprovação foi por unanimidade, durante sessão extraordinária, pelos 10 vereadores presentes: Roberto Façanha, Manoel Rodrigues, Gaúcho da Pró-Art, Luciano Costa, André da Farmácia, Chicão Vianna, Haroldo Cavassa, Ubiratan Canhete de Campos, João Mário e Paulo Bertini.
Ao encaminhar a proposta à Câmara, o prefeito Marcelo Iunes destacou ser necessária a revisão do PMIA, diante da necessidade de enfrentar novos desafios, na garantia e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O Plano atual foi aprovado pela Lei 2.463, de 19 de dezembro de 2014, e necessita de readequações, diante da necessidade de se prestar um melhor atendimento às crianças e adolescentes corumbaenses, garantindo uma política mais sólida e eficiente.
Importante salientar que a revisão do PMIA 2020/2014, foi amplamente debatido com a comunidade , inclusive crianças e adolescentes, por um grupo de trabalho coordenado por Adelma Galeano, subsecretária de Assistência Social, e que contou também com as participações de representantes das mais diferentes pastas do Poder Executivo: Educação, Cultura, Meio Ambiente, Segurança, Saúde, Infraestrutura, Esportes, Turismo, além de organismos não governamentais e da própria sociedade.
A sessão foi presidida pelo vereador Roberto Façanha e contou com as presenças da secretária de Assistência Social, Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, e da subsecretária Adelma Galeano. As duas, no início dos trabalhos, fizeram uma rápida explanação sobre o novo plano, pensado e formatado a partir dos encontros com a comunidade de todos os bairros da cidade, o que foi elogiado pelos vereadores presentes.22