CAPES aciona Polícia Federal para investigar clonagem em cartões
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ligada ao Ministério da Educação (MEC), acionou a Polícia Federal para investigar a clonagem de cartões utilizados por coordenadores e pró-reitores de projetos de pós-graduação. As irregularidades podem somar R$ 1,8 milhão em recursos utilizados na pesquisa científica no país. Os valores já estão sendo estornados pela bandeira dos cartões, sem prejuízo aos pesquisadores.
Ao todo, 188 cartões de coordenadores que participam do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) podem ter sido clonados para a realização de saques indevidos. São 700 cartões oferecidos para o Programa pela CAPES desde 2018, quando seu uso foi instituído no PrInt. As clonagens teriam ocorrido principalmente em ações de compra pela internet em sites fora do país.
O cartão Banco do Brasil Pesquisa destina-se ao custeio de material de laboratório e de missões de trabalho relacionados à pesquisa científica desenvolvida pelos pesquisadores da CAPES.
O uso do cartão é pessoal e intransferível. Como são utilizados apenas por pró-reitores e coordenadores de projetos, todos os beneficiários estão no Brasil. Para adquirir materiais no Brasil, só é possível usar a função de débito ou sacar os recursos. Caso haja a necessidade de aquisição de insumos no exterior, é possível comprar em qualquer moeda, como dólar ou euro, por exemplo.
Medidas – A CAPES e o Banco do Brasil determinaram o bloqueio imediato da funcionalidade ‘uso no exterior’ em todos os cartões. A providência deve vigorar até que sejam implementados novos procedimentos de segurança, a depender da bandeira do cartão e da investigação da Polícia Federal.
As autorizações específicas para uso no exterior deverão ser demandadas, pelos coordenadores e pesquisadores interessados, à Diretoria de Gestão da CAPES pelo e-mail cgof@capes.gov.br .
A Coordenação recomenda ainda que os beneficiários redobrem o cuidado durante o uso, não forneçam os dados do cartão a terceiros e façam um acompanhamento cuidadoso dos extratos de modo a identificar, com rapidez, possíveis fraudes.
De acordo com o regulamento do programa, o usuário deverá também solicitar o bloqueio do cartão e contestar as transações não reconhecidas – em até 90 dias da ocorrência – na Central de Atendimento do Banco do Brasil. Além disso, deve registrar o fato no Sistema de Bolsas e Auxílios (SCBA) da CAPES pelo site:
(https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=code&redirect_uri=https://scba.capes.gov.br/scba/oauth.seam&client_id=scba.capes.gov.br).
O Programa Institucional de Internacionalização (PrInt)
O PrInt estimula a formação de redes de pesquisas internacionais como forma de melhorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação. Os projetos do Programa têm duração de até quatro anos.
São financiáveis pelo programa:
- Auxílio para missões de trabalho no exterior;
- Recursos para manutenção de projetos;
- Bolsas no exterior;
- Bolsas no País.