Comissão aprova PL que institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil; matéria segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na última quinta-feira (27) a redação final do Projeto de Lei 1234/19 que institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher. O PL é de autoria da Deputada Federal Rose Modesto (PSDB), e agora segue para apreciação do Senado Federal.
Se aprovado e sancionado, a data será celebrada no dia 25 de novembro de cada ano, em todo o país, com ações de conscientização, prevenção e combate do feminicídio, incluindo ações em parceria com as empresas estatais de radiodifusão. “Será mais que uma data, será um movimento em prol da valorização e da vida das mulheres”, publicou Rose Modesto em sua rede social.
O intuito também é de mobilizar a comunidade para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento do feminicídio. Além disso, outro ponto destacado pela Deputada Federal é a criação do Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência contra a Mulher, que será alimentado com informações que poderão ser colhidas de
seminários, de encontros, de reuniões técnicas e de outras
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