Corumbá institui Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal
O prefeito Marcelo Iunes instituiu o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (GGPAAM) em Corumbá. De caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, o Grupo Gestor é composto por representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Câmara Municipal de Corumbá.
Publicado na edição de 07 de julho do DIOCORUMBÁ, o decreto n° 2.613 estabelece que o Grupo Gestor definirá a forma de funcionamento das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal; a metodologia para a definição dos preços de referência de aquisição de alimentos, bem como os alimentos a serem adquiridos, considerando a realidade local da agricultura familiar; as condições de doação dos produtos adquiridos; os critérios de priorização dos benefícios fornecedores e consumidores; a forma de seu funcionamento, mediante a aprovação; e demais medidas necessárias para a operacionalização.
Os membros do Grupo Gestor exercerão mandato de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período. As funções não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço de relevância pública prestado ao Município.
De acordo com o decreto, os integrantes do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, representantes do Poder Público, poderão ser substituídos mediante solicitação do Gestor Municipal e, quando representantes da comunidade e instituições, por disposição em regimento interno.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, explicou que a orientação do prefeito Marcelo Iunes é de incentivar ações e iniciativas para “fortalecer a agricultura familiar no sentido de criar opções de incremento na produção e na venda do que foi produzido”.
“O Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, criado pelo prefeito Marcelo Iunes visando aumentar a capacidade de fornecimento da agricultura familiar, reforça o programa federal e praticamente dobra o valor dos recursos para aquisição. Temos todo o suporte técnico para o aumento da produção em termos de quantidade e qualidade e com redução de custos para que o produto da agricultura familiar possa, de maneira geral, atender todo o mercado consumidor aqui do município”, disse o secretário.
“Hoje a Prefeitura tem cooperação do Sindicato Rural de Corumbá e Senar. Temos também o nosso pessoal da Superintendência Agricultura Familiar, que faz todo um trabalho junto aos produtores no sentido de dar base, suporte e assistência técnica para que produzam com maior quantidade e custos menores”, finalizou o titular do Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
O GGPAAM tem a seguinte formação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Sergio Fumio Horita (Titular) e Wania Regina Freire Marques (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação: Aline Nascimento de Moraes (Titular) e Nemesis Midian Lopes da Silva Monteiro (Suplente)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Laura Helena Midon Fonseca (Titular) e Adriana Leite Loureiro (Suplente)
Câmara Municipal de Corumbá: Roberto Gomes Façanha (Titular) e Genilson José da Silva (Suplente).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Corumbá
