Federal investiga desvio em reforma do Jardim da Independência
A Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão na casa de empresários e funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá vinculados à administração dos anos de 2013 a 2016. (gestão do ex-prefeito Paulo Duarte). A ação contou com a atuação de 35 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União.
Deflagrada na manhã desta quarta-feira, 12 de maio, a Operação Independência investiga a atuação de empresa e funcionários públicos na prática de crimes previstos na lei de licitações.
Os mandados expedidos pela Justiça Federal em Corumbá buscam reforçar os indícios de corrupção identificados até agora e individualizar a conduta de cada agente.
Segundo as investigações, o grupo criminoso teria sido favorecido na celebração do procedimento licitatório, além de não ter entregue, ou ter entregue apenas em parte, a obra de reforma da Praça Independência.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato (artigo 312, caput, segunda parte, do código penal) e frustração do caráter competitivo do processo licitatório (art. 90, da Lei nº 8.666/93).
O nome da operação faz referência ao Praça da Independência, objeto urbano centenário localizado no centro da cidade de Corumbá e que representa um ícone no paisagismo e na história da cidade.
Em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.