Guedes entregará proposta da reforma tributária nesta tarde
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega na tarde de hoje (21) a proposta da reforma tributária, conforme prometido no último dia 16, em transmissão ao vivo promovida por corretora. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional.
Ainda no dia 16, ele informou durante a live que pretendia ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto, sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa.
Reforma
Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma trará apenas a unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado as propostas da câmara e do senado que tramitam na comissão desde do início do ano.
O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e com o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
Com informações da Agência Brasil