Justiça Eleitoral faz recomendações sanitárias para as Eleições em aldeias indígenas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), normas sanitárias foram criadas para a realização das Eleições Municipais 2020 em aldeias indígenas, tendo em vista a não disseminação da Covid-19. O objetivo é dar a melhor segurança sanitária os indígenas que farão parte do pleito.
As medidas estão na Portaria 182, publicada pelo Tribunal nesta terça-feira (10) e disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A Justiça Eleitoral reforça que mesários e servidores que trabalharão em solo indígena devem seguir os critérios de biossegurança a risca. De acordo com a Lei nº 14.021/2020, os povos indígenas fazem parte dos grupos em situação de extrema vulnerabilidade à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
As recomendações são para que os servidores não se alimentem, bebam e não façam nenhuma atividade que precise retirar a máscara de proteção. Se for necessário retirar, deve – se manter distância de dois metros das pessoas ao redor e escolher espaços com ventilação natural, localizados em área externa.
Caso algum servidor da Justiça Eleitoral tenha febre ou diagnosticada com Covid-19, 14 dias antes ao ingresso em território indigena, deve – se comunicar a zona eleitoral para serem tomadas as devidas providências. Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.