MPF pede proteção a comunidades tradicionais em Angra e Paraty
Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense, devem receber proteção durante a pandemia de covid-19, segundo a recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expedida nessa segunda-feira (13).
A recomendação é voltada para a segurança alimentar de indígenas e quilombolas, bem como o fornecimento de água potável, a restrição de acesso às comunidades e o acesso à saúde, com testagem para a nova doença.
Segundo os órgãos, a aldeia Sapukai, que reúne 420 índios guarani, registrava em 1º de julho 44 casos confirmados de covid-19. “O relatório técnico do Grupo de Estudos da Baía da Ilha Grande (GEBIG/IEAR/UFF) do Instituto de Educação de Angra dos Reis – Universidade Federal Fluminense demonstra que o coeficiente de incidência (casos confirmados/100.000 habitantes) da covid-19 da aldeia indígena Sapukai é 10,4 vezes maior em comparação ao restante do município de Angra dos Reis, o que reforça a gravidade da situação epidemiológica da aldeia Sapukai”, diz a recomendação.
O documento também alerta para os altos riscos de contaminação decorrentes da presença de pessoas que não fazem parte do núcleo de convivência das comunidades tradicionais, cuja organização social se baseia na família extensa, composta de várias casas muito próximas umas das outras, que vivem em torno de um casal de matriarca ou patriarca, com intenso contato físico entre os núcleos familiares próximos, com compartilhamento de utensílios domésticos, o que pode facilitar o aumento exponencial do contágio da doença.
Entre outros pontos, a recomendação pede ao governo estadual e municipais que adotem medidas para apoiar a segurança alimentar das comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus, por meio da distribuição de alimentos e água potável, em cronograma urgente, com especial atenção às localidades de difícil acesso.
Aos prefeitos de Angra dos Reis e Paraty, pede que as comunidades tradicionais sejam incluídas nas decisões administrativas relacionadas à saúde, à reabertura e à recuperação econômica, que implementem e reforcem barreiras de isolamento social, sempre ouvindo associações de moradores e lideranças comunitárias.
O documento solicita que as prefeituras monitorem a situação epidemiológica das comunidades e também pede a testagem dos 1.013 indígenas guarani e pataxó da região como forma de controlar o avanço da doença, já identificada em algumas aldeias.
O prazo para atendimento à recomendação é de dez dias a contar do recebimento.
Paraty
A prefeitura de Paraty informou que vem fazendo um trabalho específico de acompanhamento e assistência às comunidades tradicionais e aldeias do município, no contexto da pandemia da covid-19 assumindo, inclusive, atribuições de outras esferas de governo.
“Nas quatro aldeias indígenas do município, a prefeitura vem realizando ações periódicas de bloqueio de casos suspeitos da covid-19, com visitas das equipes da Vigilância Epidemiológica e do Serviço de Infectologia do município. A vacinação contra a gripe, preconizada como medida complementar para reduzir os casos de síndrome gripal, superou a meta do governo do estado entres os indígenas do município”, diz a nota.
A prefeitura também informou que tem trabalhado na melhoria da infraestrutura das aldeias, com o Departamento de Água e Esgoto atuando diretamente na melhoria do fornecimento de água. Em relação à segurança alimentar, o Executivo municipal afirmou que mantém, desde abril, um amplo programa de distribuição de cestas básicas, que inclui as aldeias, quilombos e comunidades caiçaras da região costeira do município.
A prefeitura afirmou que vem mantendo diálogo permanente com as comunidades tradicionais quilombolas e caiçaras do município e criou este ano uma coordenadoria para acompanhar de perto as reivindicações destas comunidades.
“Em relação às medidas de prevenção à pandemia da covid-19, a prefeitura já se reuniu com o Ministério Público e com representantes das comunidades tradicionais para apresentar todas as iniciativas que estão sendo adotadas no município, como a restrição à entrada de turistas. O trabalho de prevenção nestas comunidades deve ser reforçado nos próximos dias com ações de conscientização e troca de informações sobre a covid-19 pelos agentes do Estratégia de Saúde da Família”, diz a nota.
Angra
Em nota, a prefeitura de Angra informou que, em relação aos indígenas, já existem ações em trânsito quanto à distribuição de cestas básicas, assim como a concessão do cartão de benefícios do Bolsa Família. A distribuição de água potável é efetuada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
“Também como medida preventiva estamos efetuando a ida da Coordenação de Saúde Indígena, em conjunto com representantes da equipe de Estratégia da Saúde da Família e da Sesai, à aldeia para uma roda de conversa informativa sobre a covid-19 e sobre a importância do isolamento comunitário, que foi bem acatado pelos indígenas, que, inclusive, fecharam a porteira de acesso à aldeia”, disse a prefeitura.
Em relação à covid-19, a prefeitura informou que está fazendo a notificação e testagem de todos os pacientes com síndromes gripais, utilizando os testes rápidos.
“Já como medidas emergenciais quanto à saúde, estamos realizando a testagem dos contactantes dos casos, o isolamento no Japyguá por núcleo familiar, conforme acordado entre equipe e lideranças comunitárias, monitoramento e busca ativa pela equipe de saúde dos casos e de possíveis novos casos, testagem dos indígenas com comorbidades que ainda não tenham sido testados, orientação quanto a não visitação dos parentes de outros Japyguá, contratação, em caráter emergencial, da médica clínica pela Sesai para atender à população indígena em geral”, diz a nota.
Em relação aos caiçaras e aos quilombolas, a prefeitura afirmou ter ações específicas de assistência e que a testagem rápida está assegurada nos programas de Estratégia da Saúde da Família.