MS vai receber projeto piloto do governo federal de proteção à criança indígena
Proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violência. Esse é o objetivo de um projeto piloto do governo federal que será executado na reserva indígena guarani-kaiowá de Dourados. A região foi uma das três escolhidas no Brasil pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
Nesta quinta-feira (27), a ministra da pasta, Damares Alves, se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja para tratar de uma proposta de ação integrada. Segundo ela, oito ministérios vão atuar em conjunto com o Estado em ações de promoção do esporte, saúde, educação, cidadania e direitos humanos, que contribuem com o combate à violência.
“Vamos levar uma proposta e queremos, em um ano, ter resultados e indicadores que vão nos mostrar o caminho certo para construir um plano nacional de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente indígena”, afirmou a ministra em videoconferência. “Sozinhos não vamos conseguir, por isso tem que ser um projeto conjunto”, completou Damares.
O piloto será desenvolvido dentro do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA), instituído em 2020.
Além da reserva indígena de Dourados, que teve problemas recentes com violência sexual contra meninas, foram escolhidas para participar do projeto a área indígena yanomani, nos estados de Rondônia e Amazonas, onde existem casos graves de desnutrição de crianças, e a terra indígena xavante, no Mato Grosso, onde foram registradas diversas ocorrências de jovens afetados pela doença do bicho-de-pé.
“Vamos ser parceiros desse projeto. Esse piloto é importante, pois vai mostrar que atuando conjuntamente com políticas transversais, diminuímos a violência e melhoramos a saúde. Que a gente possa ter, ao final do ano, indicadores para construir políticas públicas efetivas para as comunidades indígenas”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
MS, exemplo na execução de políticas públicas
Na videoconferência que contou com a participação da secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Nobre, a ministra Damares revelou que um dos fatores decisivos para a escolha de Mato Grosso do Sul foi a existência de políticas públicas na área indígena. “O Estado já tem ações integradas. Vamos partir de ações que vocês já têm”, disse.
A secretária Elisa Nobre listou as iniciativas do Mato Grosso do Sul. “Essa iniciativa do Ministério se deu por conta dos programas que nós já executamos no Mato Grosso do Sul, como o atendimento com distribuição de cestas alimentares e o Vale Universidade Indígena, que são ações que já contribuem com o enfrentamento à violência”.
As ações em torno do projeto começam já nesta semana. “A ministra vem ao Estado amanhã, sexta-feira (28), às 14h, para iniciar esse piloto. Estaremos lá para conhecer o que o Ministério está propondo, para que possamos trabalhar de forma integrada e construir indicadores para que as ações possam ser replicadas em outras comunidades indígenas do Brasil”, ressaltou Elisa Nobre.
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