NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE RENDIMENTOS DO FONPLATA
A Prefeitura de Corumbá esclarece que todo o recurso do Fonplata foi depositado em conta corrente específica, remunerada e que gera rendimentos. No caso específico do Decreto Orçamentário nº 73, esse valor refere-se ao rendimento desses recursos durante o exercício 2023. Inclusive, a operação teve a anuência do próprio Fonplata, conforme ofício assinado pelo gestor do projeto e encaminhado à Prefeitura em 17 de setembro deste ano.
“Informamos que por parte do FONPLATA pode-se dar prosseguimento à desvinculação do valor informado de U$ 2.999.127,65 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte dólares americanos e trinta e quatro centavos). Os recursos relacionados aos rendimentos não estão vinculados ao Contrato. O valor mencionado, foi produto dos rendimentos da conta corrente da execução do contrato de empréstimo BRA-016/2014 e do reconhecimento de gastos realizados pelo OE”, destaca o documento.
A Prefeitura reforça ainda que, até o momento, foram executados U$ 34,8 milhões do total previsto do empréstimo. A diferença, cerca de U$ 5,2 milhões, continua na conta específica da operação financeira. Por fim, o Executivo Municipal mais uma vez reitera seu compromisso com a verdade, a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.