Novo Decreto: Prefeitura promove série de reuniões com empresários e comerciantes
A Prefeitura de Corumbá promoveu na manhã desta sexta-feira (28) uma série de reuniões com empresários e comerciantes de diversos ramos da cidade. Em pauta as novas medidas do Decreto Municipal Nº 2.582. O assessor-executivo, Elbio Mendonça, representou o prefeito Marcelo Iunes. Também participaram a secretária-adjunta de Saúde, Mariluce Leão, e o coordenador do setor de Posturas e responsável pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), Luciano Cruz.
“Não gostaríamos de estar vivendo esse momento. Mas, infelizmente a média de casos subiu e precisamos tomar medidas mais rígidas. Nossa intenção é contar com o apoio de todos para que possamos diminuir a taxa de contágio, e dessa forma reduzir o número de casos na cidade”, disse o assessor-executivo, Elbio Mendonça, ao esclarecer alguns pontos do decreto e pedir a colaboração dos empresários para que as medidas sanitárias sejam cumpridas.
A secretária-adjunta de Saúde, Mariluce Leão ressaltou que as medidas tomadas agora são necessárias para o momento vivido. “Entendemos que é difícil, mas precisamos cuidar da saúde da população. Nos baseamos em informações técnicas para tomar essas medidas”. Mariluce também destacou que o município se encontra em bandeira vermelha dentro do Programa Prosseguir. “Isso demonstra que é um momento delicado, economicamente também não é fácil, mas nossa prioridade é a saúde”, completou.
O coordenador do setor de Posturas e responsável pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), Luciano Cruz, pontuou sobre o aumento nas fiscalizações e das medidas que podem ser tomadas contra quem desobedecer ao decreto.
“É um processo colaborativo, a Prefeitura precisa do apoio da iniciativa privada, por isso estamos fazendo essas reuniões para que possamos alinhar esse posicionamento. Nossa prioridade é a saúde pública e, em um momento delicado como esse, vamos intensificar as fiscalizações visando diminuir essa curva de contágio. Cabe ressaltar que pessoas envolvidas em eventos clandestinos estão sujeitas a sanções graves”, disse Luciano.
Representante de um mercado da cidade, Rodrigo Alves Veratti ressaltou a boa relação que existe com o poder público para promover a segurança dos consumidores. “Procuramos seguir as regras e estamos sempre abertos ao diálogo, é um momento delicado, mas vamos continuar prezando pela saúde dos nossos clientes”.
Restrições
Por causa da bandeira vermelha no Programa Prosseguir, o toque de recolher em Corumbá passa a ser das 21h às 5 horas, com início na quinta-feira, 27, até o dia 9 de junho. Além dessa medida, o Decreto Municipal Nº 2.582 ainda estabelece a ocupação máxima de mercados, supermercados, mercearias e congêneres a 30% da capacidade total do estabelecimento, mantidas as demais medidas já impostas.
Ficam interditadas a Orla e a Prainha do Porto Geral, permitindo-se nesta apenas o embarque e desembarque de pessoas e cargas. Nos locais privados de práticas esportivas, fica proibido o comércio de alimentos e bebidas, bem como o uso de churrasqueiras, devendo o estabelecimento ser utilizado, exclusivamente, para o desporto, respeitadas as medidas já impostas aplicáveis à atividade.
O Decreto também suspendeu eventos realizados em casas noturnas, casas de shows, pubs e congêneres, ainda que no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas conste atividades diversas, como bares, restaurantes, entre outras. A restrição não se aplica aos salões de festa, permitido nestes a realização de casamentos, aniversários e batizados, com lotação máxima de 50 pessoas.
No que se refere às reuniões religiosas em igrejas, templos, centros espíritas e demais locais destinados à manifestações religiosas, está permitido o limite de 30% da capacidade do local, com distância mínima de 2m entre os participantes, limitando-se a 100 pessoas no total. O Decreto entrou em vigor na quinta-feira, dia 27.