Operação Carnaval da PMA vai prevenir pesca predatória no Estado

Começou hoje a “Operação Carnaval” da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, com intuito de prevenir e repreender a pesca predatória nos rios do Estado, devido ao período da Piracema. A campanha tem como foco os turistas, já que nesta época do ano, muitas pessoas vêm para pescar. A exceção é somente para a modalidade pesque-solte, na calha do rio Paraguai, aberta desde o dia 1º de fevereiro.

De acordo com a PMA, no ano passado, os militares atuantes na operação renderam 16 pessoas e aplicaram um total de R$ 22 mil em multas por pesca, desmatamento, incêndio e poluição sonora, além de apreensão de droga.

Estratégia

Nesta operação está permitida somente a pesca na modalidade pesque-solte, no leito do rio Paraguai, diferentemente do ano passado (2019), em que a pesca estava liberada em todos os rios. Dessa forma, o Comando da PMA reforçará o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, para monitoramento, a fim de evitar a pesca predatória, bem como outras subunidades das cidades com tradição carnavalescas e com tradições pesqueiras, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda. As subunidades receberão efetivo da sede de Campo Grande e de outras subunidades situadas em cidades com baixo fluxo de turistas.

Na bacia do rio Paraná, as subunidades dos municípios de Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai, reforçarão os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo. Além disso, os demais postos instalados nas cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberão reforços durante a operação carnaval.

Equipes da sede também farão fiscalização itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e Fronteira. 310 homens das 26 subunidades estarão envolvidos na operação. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

Alerta

A PMA alerta, que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas extremamente restritivas.

As informações são da Assessoria de Comunicação da PMA/MS