PEC que permite dupla nacionalidade poderá ser votada pelo Plenário

O Plenário do Senado poderá votar nesta terça (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2016, que garante aos cidadãos a possibilidade de dupla nacionalidade. Também estão na pauta a proibição da venda de narguilés para menores de idade (PLC 104/2018), a estabilidade provisória de cinco meses para quem adotar crianças (PLS 796/2015 – Complementar) e a conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis (PL 1.679/2019).

Os senadores poderão votar ainda o acesso do público a dados de profissionais registrados em conselhos (PLC 61/2018) e a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia (PLC 109/2018). O senador Humberto Costa (PT-PE) apontou o aumento de casos da doença por causa do Zika vírus.

As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.