PF deflagra operação contra grupos suspeitos de desviar recursos de hospital do MS
Iniciada na manhã desta quarta-feira (4), a Operação SOS-Saúde investiga grupos suspeitos de desviar recursos do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, a 326km de Campo Grande/MS. A Organização Social que na época (2016) administrava o hospital é acusada de falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa. A ação envolve 112 Policiais Federais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União.
A operação cumpre 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no Estado de São Paulo, 10 em Goiânia/GO, 3 em Brasília/DF e 1 em Campo Grande/MS. Os gestores da entidade, as empresas que receberam o desvio e seus respectivos sócios-administradores, além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade, são alvos das medidas cautelares. Bens e valores também foram apreendidos.
De acordo com a PF, o inquérito policial foi instaurado em 14 de fevereiro de 2019, para investigar irregularidades administrativas praticadas agosto de 2016 e julho de 2017. A investigação apurou que no dia 05/agosto/2016, a Organização Social firmou contrato com a gestão do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã. No entanto, parte do recurso que deveria ser investido na saúde, era desviado em proveitos de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social.
A PF destacou ainda a amplitude da investigação, pois embora a entidade atuasse formalmente sem fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação, em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de quase R$ 1 bilhão2014 e 2019.
Operação SOS-Saúde
O nome da operação faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a sigla de “socorro” (SOS) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.
Paula Navarro