Prefeitura faz Chamada Pública para aquisição de alimentos pelo Programa Alimenta Brasil
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, abriu Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Alimenta Brasil (PAB), do Governo Federal. A iniciativa é voltada para agricultores e empreendedores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
“Serão R$ 700 mil de recursos federais investidos diretamente na agricultura familiar da nossa região. Cada produtor vai poder vender até R$ 12 mil por ano para o Município, que vai repassar esses produtos para nossas escolas públicas, creches, abrigos, CRAS e demais instituições parceiras”, explicou o prefeito Marcelo Iunes.
O chefe do Executivo municipal ainda destacou a participação da ex-ministra da Agricultura e senadora eleita por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, no credenciamento da cidade no programa federal. “A Tereza Cristina teve participação fundamental neste processo. Ao longo de toda sua gestão à frente do MAPA, ela foi uma grande defensora do Pantanal e da nossa agricultura familiar”, completou.
A convocação dos agricultores foi feita pela Resolução Nº 01, assinada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, e publicada na edição dessa quarta-feira do DIOCORUMBÁ. No documento também a ficha para o Projeto de Venda; a Tabela de Preços; e o modelo de Declaração de Produção Própria.
Mais informações sobre a Chamada Pública poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira na Superintendência de Agricultura Familiar de Corumbá, localizada na Rua Silva Jardim, 398 – Centro. A definição dos produtos, volumes e preços dos alimentos adquiridos dos agricultores familiares serão pactuados no Projeto de Execução a ser elaborado pela SAF, quando da conclusão do processo de seleção.
Todos os agricultores familiares individuais que apresentarem propostas e a documentação requerida poderão fornecer produtos ao PAB, respeitada a ordem de prioridade indicada nos critérios de priorização dos agricultores.
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura