Projeto une Imasul, Ministério Público e ONG na conservação das águas de Bonito

Um ambicioso projeto com o objetivo de garantir transparência perene às águas da região de Bonito, considerada o principal destino do ecoturismo mundial, começa a ser colocado em prática. O Projeto Águas de Bonito é uma parceria entre o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), responsável pelo diagnóstico, definição das atividades e acompanhamento técnico; da Organização Não Governamental (ONG) Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), que vai executar as ações, e o Ministério Público Estadual, a quem compete o acompanhamento e fiscalização. As ações terão início pela microbacia do Rio Mimoso e a intenção é expandir para todos os demais cursos d’água da região, na medida em que for constatado êxito.

O Acordo de Cooperação Técnica que possibilita colocar em prática as ações propostas foi assinado no dia 14, na Sala da Promotoria de Bonito, pelo presidente do Imasul, André Borges; promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior e a presidente da IASB, Tânia Van Der Sand. O acordo prevê que o Imasul elabore o Plano de Trabalho com o diagnóstico preciso e as intervenções necessárias em cada ponto. Caberá à IASB o monitoramento da qualidade de água dos pontos críticos, selecionar propriedades rurais para receber mudas arbóreas nativas, insumos para isolamento das reservas e até apoio no plantio com empréstimo de maquinário. E o Ministério Público vai fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento do projeto, que tem prazo de um ano para ser executado.

André Borges, promotor Estuqui e equipe técnica do Imasul em Bonito

O Projeto Águas de Bonito foi desenvolvido pelos técnicos do escritório do Imasul em Bonito: Marcelo Brasil de Brasil, Alexandre Ferro e João Ferreira da Rocha, com a colaboração da bióloga Liliane Lacerda, da IASB. “A ideia central é formar uma grande rede de cooperação com boas práticas de conservação e de gestão compartilhada e participativa das bacias hidrográficas do município de Bonito”, defendem os autores na justificativa da proposta. “Acredita-se que as ações propostas, executadas de maneira planejada com diversos atores, contribuirão na melhoria da qualidade de vida, na sustentabilidade do ambiente, na conservação da natureza e na garantia de continuidade da atividade turística em Bonito.”

A decisão de começar pela microbacia do Mimoso, conforme explica o fiscal ambiental Marcelo Brasil de Brasil, responsável pelo escritório do Imasul em Bonito, deve-se ao fato das cabeceiras desse rio estarem um uma região extremamente frágil. Além disso, o Mimoso é o principal contribuinte do rio Formoso, que por sua vez deságua no Miranda, um dos principais rios do Estado. Vai servir de piloto, dependendo do êxito alcançado, o projeto pode ser estendido para as demais microbacias da região, explica Marcelo.

Ações

Linha azul mostra o curso do Rio Mimoso

Os autores dividiram os objetivos do projeto em cinco temáticas diferentes que norteiam ações específicas para enfrentar os principais problemas dos rios da região. São elas: 1 – Por dentro das Águas de Bonito: Contextualizar as bacias hidrográficas do município de Bonito para construção de ações de mobilização social e de parcerias na recuperação das águas e diminuição dos impactos sociais e ambientais; 2 – De Olho nas Águas de Bonito: Compartilhar informações técnicas para criação, aplicação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à conservação das bacias hidrográficas do município de Bonito; 3 – Cuidando das Águas de Bonito: Atuar junto às propriedades rurais para promoção de boas práticas ambientais e manutenção dos recursos hídricos; 4 – Se liga nas Águas de Bonito: Atuar junto à comunidade para promoção de boas práticas ambientais para melhoria da qualidade da água; e 5 – Conhecendo as Águas de Bonito: Disseminar temas socioambientais relacionados à saúde e ao uso racional dos recursos hídricos.

O projeto traz um diagnóstico prévio com fotos de satélite de todo leito do rio Mimoso, que tem cerca de 45 quilômetros de extensão e abrange área de aproximadamente 25 mil hectares. As fotos possibilitam identificar pontos com mata ciliar ausente ou deficitária, as erosões e os caminhos da enxurrada. “Agora precisamos fazer visitas técnicas in loco para ver o que realmente acontece. Não é uma situação genérica, tem lugar que é preciso plantar (a mata ciliar), tem lugar que um açude para conter as águas resolve. Tem caso que vamos sugerir o cercamento para evitar que o gado chegue à barranca do rio”, explicou Marcelo.

Além do mais, embora o projeto tenha prazo curto (um ano) para ser executado, a solução definitiva do problema do turvamento das águas dos rios da região de Bonito não se resolve rapidamente e de forma definitiva. “De ano para ano muda tudo: a característica do solo, o comportamento das chuvas. Pode chover 100 milímetros em uma hora ou chover pouco em outro ano”, observa o técnico. Isso tudo interfere no comportamento dos recursos hídricos e exige um trabalho permanente de monitoramento.

O primeiro passo será convencer os proprietários da necessidade de intervir. Para isso, o Sindicato Rural é parceiro do projeto, vai reunir os proprietários, explicar as ações e pedir o envolvimento de todos. “Precisamos de porteiras abertas. Isso será com muita conversa. O proprietário só vai se convencer de que precisa fazer o que deve ser feito quando perceber que sua terra se desvaloriza sem o cuidado necessário.”

O problema

Assoreamento detectado em lavouras da região

A região de Bonito (que inclui também Bodoquena e Jardim) ganhou fama mundial pela transparência das águas de seus rios povoados por peixes que permitem a aproximação dos mergulhadores, cercados por exuberante vegetação remanescente da Mata Atlântica; por grutas e corredeiras. Mas toda essa perfeição da natureza se viu ameaçada no período compreendido entre final de 2017 a março de 2018, quando chuvas intensas arrastaram sedimentos e turvaram as águas dos rios, cancelando atrações consagradas como o mergulho e flutuação no Rio da Prata. O Rio Mimoso ficou com suas águas sujas por aproximadamente 40 dias. O problema levou Bonito a decretar situação de emergência.

O governo do Estado agiu imediatamente, sob a coordenação da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e por intermédio de suas vinculadas (Imasul e Agraer), da Agesul e da Polícia Militar Ambiental. A primeira providência foi uma visita técnica à região quando foram identificadas lavouras sem o tratamento adequado do solo (curvas de nível), que facilitaram o surgimento de processos erosivos. As propriedades foram multadas e notificadas para corrigir o problema com urgência.

Intervenções nas estradas vicinais também foram executadas e teve início um levantamento detalhado da situação de todos os cursos d’água para a elaboração de um programa permanente de controle da qualidade das águas na região. A Semagro trouxe técnicos da ESALQ (Escola Superior de Agronomia da USP) para elaborar um diagnóstico do solo e propor as técnicas adequadas de correção que evite processos erosivos, presentes no Decreto 15.195, de março de 2019, que disciplina o uso correto do solo na região de Bonito e Jardim e dá outras providências. Arrematando o arcabouço legal, foi criada a Câmara Técnica de Conservação de Solo e Água, composta pela Semagro, Agraer, Imasul, Agesul, Famasul, Fundação MS, Embrapa, e Prefeituras de Jardim e Bonito.

O resultado dessas medidas foi sentido nesse Verão. Apesar das fortes chuvas registradas no mês de janeiro (dia 8 de janeiro ocorreu precipitação de 200 milímetros na nascente do rio Formoso), o turvamento observado foi muito próximo do que ocorria em anos anteriores e o tempo de limpeza do rio foi de cerca de três dias. “Esse é o indício de que as ações estão no caminho certo”, comemorou o secretário da Semagro, Jaime Verruck.