Regularização Fundiária em Corumbá inicia processo de 1,3mil lotes no município
A Prefeitura de Corumbá começou esta semana o trabalho que vai regularizar, neste primeiro momento, 1.396 lotes no município. O Executivo Municipal montou toda uma estrutura para a ação. Coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), a iniciativa reunirá as Gerências de Georreferenciamento, de Habitação, de Regularização Fundiária e a Superintendência Administrativa e Processual da SISP.
“O lote regularizado é muito importante, a regularização assegura direitos ao proprietário do terreno”, destacou o prefeito Marcelo Iunes. “Esse trabalho é uma determinação do prefeito Marcelo Iunes que começamos a materializar. As ações efetivas começarão somente após o chamamento dos beneficiários. Internamente, a Prefeitura já trabalha a parte de levantamento destes lotes que vão ser contemplados”, disse o secretário Ricardo Ametlla (Infraestrutura e Serviços Públicos).
Inicialmente, serão beneficiados com a regularização lotes localizados nas regiões do Loteamento Primavera, Detran, Guanabara, Jardinzinho, Jardim Aeroporto, Aroeira, Guanã 1, Cravo Vermelho 1 e 2 , Tarumã, Piúva, Ipê. Os locais foram mapeados pela Gerência de Regularização Fundiária.
De acordo com Ametlla, será feita a regularização em nível de escrituração em cartório. “Aquela população que hoje está no terreno que ainda não está regularizado cartorialmente, vai passar a ser registrado. Vai ter realmente uma escritura pública em cartório no nome dessa pessoa. Tendo a propriedade do lote do terreno, automaticamente ela vai ter possibilidade de regularizar aquela construção, aquele imóvel”, explicou o secretário.
“O trabalho será em duas fases. Hoje temos 1.396 lotes, mas nosso objetivo é regularizar em torno de 4 mil lotes. É um trabalho extenso, inclui o levantamento em campo, a entrevista pessoal com o beneficiário, o processamento dos dados até chegar ao cartório para, enfim, fazer a escrituração”, esclareceu Ricardo Ametlla.
O secretário antecipou que devem ser promovidos mutirões nos bairros para o serviço de regularização. “Vamos ter pontos de atendimento à população, para levar informação aqueles que, inicialmente, estarão sendo contemplados. Vão ser previamente convocadas”, assegurou o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. “É um ganho enorme para a população e para o município também, porque nós vamos ter imóveis regulares na cidade. É um benefício tanto social quanto administrativo”, complementou.
“É um desejo antigo da população, que estamos iniciando seguindo as orientações do prefeito Marcelo Iunes”, finalizou Ametlla ao lado da superintendente Administrativa e Processual da SISP, Gabriela da Cunha Carneiro, do gerente de Regularização Fundiária, Vanderson de Arruda Magalhães, e do arquiteto Márcio Sakai.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Corumbá
