TRE – MS condena candidatura do PCO em Campo Grande

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), nesta quarta-feira (4),  negou o recurso pedido pelo Partido da Causa Operária (PCO) e manteve o indeferimento da candidatura do partido político na Capital. Os candidatos escolhidos para compor a chapa não poderão disputar as eleições 2020. 

O relator do caso, Juliano Tannus, justificou que o PCO não abriu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que está em desconforme com normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O partido teve o recurso negado, unanimemente.

O PCO não registrou as candidaturas de Thiago Assad (PCO) e  Carlos Martins Júnior, como candidatos a prefeito e vice, e por isso os dois apresentaram cadastros individuais. Apesar de ser autorizado registro individual de candidatura, a medida está atrelada à publicação anterior de edital de candidatos pela legenda.

Porém, o partido não apresentou requerimento no prazo estabelecido, não publicando o edital e os candidatos apresentaram o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RCCI) 4 dias após o prazo final para os registros. Com informações do Jornal Online Mídia Max.