Atuação do GFI no enfrentamento a covid-19 é modelo para Bolívia
O Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Prefeitura de Corumbá teve reunião técnica com autoridades bolivianas para apresentação de dados referentes às ações realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. É interesse das cidades bolivianas, que fazem fronteira com Corumbá, o desenvolvimento de uma ação nos mesmos padrões corumbaenses para combater o avanço da covid-19.
“Foi bem relacionada à parte técnica, apresentamos alguns dados referentes ao dia 14 a 31de dezembro de 2020. Foi o período em que o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul determinou o Toque de Recolher. Nesse período foram feitas diversas abordagens, tanto em cidadãos comuns, também em veículos, estabelecimentos comerciais. Mas, já estávamos realizando essa atividade há um longo prazo desde o início da situação de emergência”, explicou o coordenador-presidente do GFI, Luciano Cruz Souza, que é coordenador de Fiscalização e Postura da Prefeitura de Corumbá.
De acordo com o coordenador-presidente do GFI, após a primeira reunião – realizada na quarta-feira, 03 de fevereiro – as autoridades bolivianas efetivaram a parceria técnica para implantar o Grupo de Fiscalização nas cidades daquele país que fazem fronteira com Corumbá. O início da parceria aconteceu na manhã desta segunda-feira, 08, na região fronteiriça.
“Lá na Bolívia, a fiscalização vai ser dos agentes bolivianos, mas com respaldo técnico nosso. Vamos exportar o conhecimento, a técnica que foi utilizada aqui. Não é uma técnica puramente de correção, tem a finalidade educativa. É uma política pública que atravessou fronteira e se tornou referência”, completou Luciano Cruz.
O GFI
O Grupo de Fiscalização Integrada atua desde 17 de julho de 2020, com equipes mescladas, de diversos órgãos da Prefeitura de Corumbá.
O decreto n° 2.348, que instituiu o GFI foi publicado em 13 de julho de 2020 no DIOCORUMBÁ. Estabelece que o grupo de fiscalização, sempre que necessário, usará dos meios legais para orientar e organizar as ações que sejam relacionadas as suas finalidades, sobretudo em casos de descumprimentos dos atos administrativos emanados pelo Poder Executivo Municipal.
É vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, que deverão dar suporte material, financeiro e de recursos humanos para o fiel desenvolvimento dos objetivos propostos no presente Decreto.
São atribuições do GFI: estabelecer critérios, estratégias e táticas para a realização das atividades que lhe são atribuídas; solicitar os recursos materiais necessários à consecução de seus objetivos; fiscalizar e aplicar procedimentos administrativos para o fiel cumprimento da legislação em vigor.