Homem é preso por militares do Corpo de Bombeiros Militar por atear fogo em mata
Trabalhador rural foi preso na manhã de ontem, 24 de fevereiro, ao ser flagrado provocando incêndio em mata – crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98. De acordo com os bombeiros, o homem alegou que ateou fogo no local por ordem do gerente. A guarnição retornava de uma outra ocorrência de combate a incêndio florestal quando fez o flagrante nesta área da fazenda Rio Vermelho.
O Comandante da Guarnição deu voz de prisão, informando sobre seus direitos constitucionais e permitindo um telefonema ao proprietário da fazenda. Em seguida, conduziu o trabalhador até a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, onde foi registrado boletim de ocorrência, e fez a autuação.
O Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul esclarece que o Decreto 15.654, de 15 de abril de 2021, instituiu o PMIF – Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, onde no seu § 2º “reconhece o uso do fogo como parte de processos ecológicos e de práticas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, e em decorrência de atividades agropastoris, para redução da biomassa disponível, devendo integrar-se às demais políticas ambientais visando à redução da incidência de incêndios florestais.”.
Ainda conforme os bombeiros, após elaboração do plano de manejo, o proprietário deverá rural deverá encaminhá-lo para análise do IMASUL que decidirá sobre sua aprovação.
Paula Navarro