PROCON Corumbá fiscaliza estabelecimentos comerciais nacionais e estrangeiros
O PROCON Corumbá realiza um trabalho contínuo de fiscalização e conscientização junto aos estabelecimentos comerciais — nacionais e estrangeiros — em funcionamento no município. As ações seguem um cronograma previamente definido no planejamento trimestral enviado ao Ministério Público Federal e também atendem às denúncias encaminhadas pelos consumidores.
Durante as fiscalizações, a equipe do PROCON presta orientações aos comerciantes e cobra as adequações necessárias de acordo com a legislação vigente, concedendo, quando aplicável, prazo para regularização. Caso esse prazo não seja cumprido, são aplicadas as penalidades administrativas cabíveis.
É importante destacar que todas as ações seguem princípios de isonomia e legalidade, sendo aplicadas de forma indistinta, independentemente da nacionalidade do responsável pelo estabelecimento. O objetivo é garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor, dentro das atribuições legais do PROCON.
O órgão orienta ainda que os consumidores que tiverem dúvidas ou denúncias relacionadas a práticas que violem os direitos do consumidor entrem em contato por meio dos canais oficiais de atendimento:
E-mail: procon@corumba.ms.gov.br
Telefone: (67) 99655-2892
Atendimento presencial: Av. General Rondon, 1206 – Centro
Assessoria da Prefeitura de Corumbá